Fraude à execução judicial de devedor insolvente

Num processo de execução judicial são penhorados tantos bens quantos forem necessários para assegurar o valor da ação, isto é, da dívida. No entanto, o que vemos muitas vezes é que o devedor não dispõe de patrimônio suficiente para satisfazer inteiramente suas dívidas, caracterizando o seu estado de insolvência. Diante deste cenário o processo judicial “empaca”, aguardando que o devedor venha a adquirir bens penhoráveis, em outras palavras, ele se arrasta por longos anos e o credor não vê solução para saldar o prejuízo ainda que seja uma causa ganha.

Mas o estado de insolvência de uma pessoa ou empresa dificilmente ocorre da noite para o dia. Em geral é um processo que leva algum tempo e cujos sinais podem não ser inicialmente notados, a não ser pelo próprio devedor. São raros os casos de devedores conscientes, conformados e éticos que deixam seus bens à disposição dos credores.

Há aqueles devedores mais bem sucedidos, que até deixam meia dúzia para disfarçar sua real condição econômica e desviar a atenção dos credores, levando-os a acreditar que tudo quanto possuíam já foi penhorado.

Contudo, a questão é que, quando o cerco começa a se fechar, a maioria das pessoas não quer por em risco todos os bens conquistados. Então se começa uma movimentação patrimonial a fim de proteger tudo que for possível. No caso de empresários mais perspicazes e bem assessorados, o planejamento financeiro pode começar anos antes, já prevendo que no futuro algo ruim pode acontecer, quer por casualidade, quer por premeditação (golpe).

Lembre-se que o devedor conta a seu favor com a morosidade da Justiça, as brechas na legislação e as diversas manobras processuais que pode fazer. Portanto, o jeito é ser mais inteligente do que o devedor. Para desvendar as manobras patrimoniais do devedor e ter sucesso em uma execução judicial é necessário levar a cabo uma investigação paralela a fim de dar suporte ao litígio: uma busca de ativos.

A busca de ativos é um processo extrajudicial de investigação e análise de bens, tanto móveis quanto imóveis. A finalidade desse trabalho é conhecer e determinar a valoração dos ativos que uma pessoa ou empresa possui, identificando sua composição, avaliando a possibilidade de recuperação dos bens e detectando possíveis manobras de fraude. Com as provas produzidas, é você quem tem a faca e o queijo nas mãos.